Flávio Ilha
Especial para o UOL
Em Porto Alegre
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Em Porto Alegre
O juiz Diógenes Hassan Ribeiro intimou nesta quarta-feira (30) oito candidatos em Porto Alegre a removerem pinturas irregulares de propaganda eleitoral feitas em muros da cidade. Entre os candidatos citados está Maria do Rosário (PT), que disputa a Prefeitura de Porto Alegre. Os outros sete são postulantes a uma vaga na Câmara de Vereadores.
Entre os citados estão dois candidatos a vereador do PT, dois do PTB e um de PSDB, PDT e PP. Segundo o juiz, as propagandas excedem o limite máximo previsto em lei que é de quatro metros quadrados.
Ribeiro, que é o juiz responsável pela propaganda de rua em Porto Alegre, estipulou um prazo de 24 horas, a contar da notificação, para comprovar à Justiça a retirada das pinturas e dois dias para apresentação de defesa. As multas para esse tipo de infração variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Segundo ele, a intenção da Justiça Eleitoral não é punir os candidatos. Nem, por outro lado, impedir o acesso dos candidatos aos eleitores. "Queremos apenas garantir respeito à população e à cidade", justificou.
Além disso, Ribeiro disse que a regulamentação da propaganda leva em conta cuidados com meio ambiente, poluição visual e limpeza. Pela legislação em vigor, são proibidas propagandas em locais públicos como parques, rotatórias, passarelas, viadutos, túneis ou postes de iluminação. Também não são permitidos outdoors.
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