segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Propostas do Onix

Projeto de Onyx destaca segurança e planejamento

4/8/2008
O deputado federal Onyx Lorenzoni, candidato à prefeitura da Capital pela coligação Porto Futuro Alegre (DEM/PP/PSC), considera a campanha de 2004 como um divisor de águas.




O deputado federal Onyx Lorenzoni, candidato à prefeitura da Capital pela coligação Porto Futuro Alegre (DEM/PP/PSC), considera a campanha de 2004 como um divisor de águas. Ele conta que ficou apaixonado pela possibilidade de administrar Porto Alegre, obstinando-se por este desafio. "Viajei pelo mundo, estudei, leio tudo que me cai às mãos sobre gestão de cidades", relata. Outra grande lição do pleito passado foi perceber a importância do diálogo com a população. "Hoje ouço muito as pessoas, vou ao encontro delas. Um prefeito tem que ser alguém capaz de unir", aponta. Ele admite que também mudou seu jeito - "Estou mais paz e amor".
A vontade de ser prefeito é tanta que até para definir seu perfil Onyx faz alusão a ex-chefes do Executivo: considera-se uma mescla de Olívio Dutra e Loureiro da Silva. "Meu lado Loureiro está em preparar a cidade para o futuro. Ele previu perimetrais e avenidas, fez a Farrapos. E o lado Olívio está ligado a ser um prefeito que caminha pelas vilas, pelos bairros, conversa com as pessoas".
Na primeira entrevista da série com candidatos à prefeitura da Capital gaúcha, o Jornal do Comércio apresenta propostas de Onyx Lorenzoni. Um de seus focos é a segurança - ele quer aumentar o efetivo da guarda municipal. Outra bandeira é o planejamento urbano. A idéia é pensar projetos para a cidade, "recuperando a capacidade de se preparar para o futuro".
Onyx não esconde que considera seu principal adversário na disputa o candidato à reeleição José Fogaça (PMDB). Ele se apresenta como uma opção para Porto Alegre, "que não seja com um passado que ninguém quer de volta, nem um presente que não correspondeu", define, ao alfinetar o PT e a atual gestão.

Jornal do Comércio - Em que consiste o projeto Caminhos da Beira?
Onyx Lorenzoni - O porto tem 3 quilômetros da ponta do Cais Mauá à Usina do Gasômetro, para o qual já tivemos vários projetos em 20 anos, barrados na dificuldade de ter três esferas de governo envolvidas: municipal, estadual e federal. Mas por que os prefeitos não lembraram da ponta do Gasômetro até a Serraria, quase 20 km de orla, que só dependem do município? É neste trecho que propomos o Caminhos da Beira. Seis marinas, em regime de concessão, usando a Parceria Público-Privada (PPP), onde teríamos bares, restaurantes, calçadão. Tudo num sistema que preserve o meio ambiente, permitindo ao porto-alegrense a interação plena com o Guaíba, nosso maior patrimônio.
JC - Para essas iniciativas é necessário estar de acordo com o Plano Diretor, que hoje tramita na Câmara Municipal. O senhor pretende retirar o projeto de revisão e encaminhar um novo, adequando-o ao seu projeto?
Onyx - Quando se trata de melhorar a qualidade de vida das pessoas, não tenho receio de uma interlocução franca. Assim vou fazer com os vereadores. Tenho certeza de que não vamos ter dificuldade de aprovar o Caminhos da Beira, seja em uma adequação ao Plano Diretor que existe ou naquele que possamos implementar.
JC - Que itens serão priorizados no Plano Diretor?
Onyx - Tenho uma visão humanista. Os agentes públicos precisam construir um caminho que proteja o ecossistema mas que também dê condição de desenvolvimento à cidade e às famílias. Temos também que dar prioridade ao Programa Socioambiental, que vai tratar 50% do esgoto lançado no Guaíba. Naveguei pela orla para identificar pontos do Caminhos da Beira e os de captação de água. Se não houver uma ação do prefeito de Porto Alegre articulada com os da região metropolitana e, particularmente, com os municípios que que lançam resíduos nos rios Gravataí e dos Sinos, não adianta só Porto Alegre fazer a sua parte.
JC - Que outros projetos o senhor destacaria do seu plano de governo?
Onyx - Vamos apresentar projetos para preparar a cidade para o futuro. Temos projetos para 30 anos. Há três eixos fundamentais: Projetos do Futuro, Caminhos da Beira e Cidade do Futuro, que dará uma nova centralidade a Porto Alegre. O centro histórico não tem mais como crescer. Será preciso uma nova centralidade. Identificamos esse ponto, entre o aeroporto e a Freeway, tendo o bairro Humaitá como limite sul e o acesso da Assis Brasil como limite norte. É uma área que está no Plano Diretor como de uso misto, praticamente sem edificações e ao lado de uma rodovia. Nesta área, as edificações poderiam ter mais altura, dando vazão ao gênio criativo dos arquitetos, empresas do setor imobiliário, gerando empregos e negócios.
JC - Como fica a questão do tráfego de veículos?
Onyx - Porto Alegre tem problemas de circulação. Dois eixos Norte-Sul mudariam a dinâmica do trânsito. O primeiro está praticamente pronto. É a ampliação da Terceira Perimetral. Entraria pela Freeway, com alargamentos e sinalização até Belém. Outro eixo seria mais ao leste: Assis Brasil, Porto Seco, Manoel Elias, Protásio Alves, Antônio de Carvalho, Bento Golçalves e Lomba do Pinheiro.
JC - E o metrô?
Onyx - Porto Alegre tem um projeto de 37 quilômetros feito por Metroplan, Trensurb e prefeitura, no valor de US$ 2,3 bilhões. Esse projeto tem um erro: quase 2 quilômetros em que é paralelo à linha atual. Todos os metrôs do mundo são dimensionados para que tenham altas densidades de cada lado. O de Porto Alegre tem baixas de um lado e, do outro, densidade alguma. Encontramos uma alternativa, de 14 km, que começa na estação São Pedro, entra por baixo da Terceira Perimetral, sai na Bento Gonçalves, vai à Azenha, rótula do Papa e dali a Borges de Medeiros. Custa menos de US$ 900 milhões. Muito menos do que os US$ 2,3 bilhões. O terreno, 90% é granítico, de execução barata e com uma vantagem adicional: liberaria a Terceira Perimetral para trânsito de veículos leves.
JC - O senhor vai manter o projeto Portais da Cidade?
Onyx - O Portais da Cidade tem que ser feito. Não é possível Porto Alegre continuar com esse volume de poluição provocada por milhares de ônibus.
JC - E a passagem única? Em quanto tempo o senhor pretende implantar?
Onyx - Levaria três meses. O valor atual, de R$ 2,10, para o trabalhador que não tem carteira assinada e está desempregado é muito caro. O trabalhador que utiliza quatro conduções (R$ 8,40), poderia alimentar uma família com esse dinheiro. Fui nas grandes redes de supermercados de Porto Alegre e comprei um quilo de arroz (R$ 1,59), meio quilo de massa (R$ 1,59), um litro de leite (R$ 1,54), e um quilo de feijão (R$ 3,89). Gastei R$ 8,11. Comem ou não quatro pessoas? Em 2004, trouxe essa questão e apoiei a candidatura de Fogaça no segundo turno. Ele assumiu o compromisso de implantar a passagem integrada. Não fez. Acreditei, como milhares de porto-alegrenses, que haveria uma mudança. Mas algumas coisas que precisavam ser mudadas não mudaram. É um governo que não correspondeu à expectativa.
JC - Qual o conceito de gestão que o senhor defende para a Capital?
Onyx - A administração deve ser ágil e oferecer dinamismo à cidade. E custar menos, reduzindo o custo tributário da prefeitura de maneira responsável e gradual. Vamos primeiro reduzir a estrutura. Não concordo que a prefeitura tenha 24 estruturas com status de secretaria. Isso é demais. Nossos técnicos falam em reduzir para 12, no máximo 14 secretarias.
JC - Quais serão as principais?
Onyx - Há algumas que a legislação obriga a manter. Estamos dando o acabamento neste projeto. Mas iremos reduzir. A gestão será corporativa, em um espaço onde vamos trabalhar juntos, colocando no mesmo salão prefeito, vice e secretários.
JC - Como funcionaria a gestão corporativa?
Onyx - Como é feito no Distrito Federal. Em um turno do dia há reuniões coletivas, resolvendo os problemas. No outro, cada um toca as questões das suas pastas. Será um modelo similar. Em um dos turnos estaremos juntos para resolver os problemas. Reúne e desfaz os feudos. A secretaria tal é do partido A, outra é feudo do partido B. Passa-se a ter um conceito de equipe. Outro passo é reduzir no máximo a um terço os cargos em comissão (CCs).
JC - O que isso significa em números?
Onyx - É uma caixa-preta. Mas seja o número que for, na transição, vamos identificar, dar publicidade e reduzir a um terço do que existe hoje. Vamos convidar funcionários públicos e motivá-los. Alguém me perguntou o que faria no primeiro dia. Vou de secretaria em secretaria para falar com os funcionários.
JC - O senhor conhece a situação dos cofres municipais?
Onyx - Temos idéia, pelos números obtidos através da nossa bancada na Câmara e dados no site da prefeitura. Quando se fala de saúde, por exemplo, são quase R$ 700 milhões.
JC - É possível implementar seus projetos já em um primeiro mandato?
Onyx - Sou candidato para um único mandato. A reeleição é um câncer da política. A cantilena de que é preciso maioria para governar não é verdadeira. Sempre que o projeto é bom e a interlocução com o parlamento é respeitosa, se aprova, mesmo sem maioria. Está aí Olívio Dutra (PT) para provar. Foi governador, tinha minoria, eu era da oposição. Mas quando as coisas foram bem construídas, com diálogos produtivos, ele aprovava. Por isso, iniciar o mandato com uma base que não termina nunca e precisa ter ocupação de espaços é, na verdade, empreguismo puro e simples. Com reeleição, já se assume pensando no domingo da eleição. Está se vendo isso em Porto Alegre. O governo que veio para mudar não mudou. Está apresentando obras nesse semestre de olho na reeleição. Assumindo o governo, serei prefeito por quatro anos apenas para que toda a equipe saiba que o dia mais importante do governo é o primeiro, depois o segundo... Serão 1.641 dias de dedicação à cidade de Porto Alegre, sem pensar em reeleição.
JC - Na questão dos impostos, onde é possível mexer?
Onyx - No primeiro ano receberemos o orçamento da equipe de Fogaça. Faremos uma análise setorial e vamos, sem dúvida, demonstrar que se pode melhorar os serviços públicos e reduzir os gastos da máquina. A partir do segundo ano de governo, reduziremos a caga de impostos.
JC - A guarda municipal deve ter poder de polícia?
Onyx - O estatuto do desarmamento já criou a possibilidade de que eles possam estar armados. O prefeito de Porto Alegre deve ter a determinação de enxugar o número de secretarias, cortar CCs, priorizar os funcionários de carreira. Isso gera uma economia. Onde vamos colocar esse dinheiro? Segurança, saúde e educação integrada. Vamos elevar a guarda municipal, que hoje tem 500 agentes, dos quais 150 com capacidade de estarem armados, para 1.500 com capacidade de estarem armados. Na rua, fazendo patrulhamento, em ação integrada com a Brigada Militar e coordenada com a Polícia. Porto Alegre tem déficit estimado de 1.980 policiais, que não é reposto. A prefeitura terá que fazer isso. O volume de investimentos previstos para este ano na Guarda Municipal é de R$ 40 mil por mês. Tinha que ser no mínimo dez vezes isso.
JC - Como o seu governo vai ouvir a sociedade?
Onyx - Primeiro, através das plenárias do Orçamento Participativo. As prioridades serão selecionadas e encaminhadas aos cidadãos, nas regiões do OP, junto com a conta de água do Dmae. Então, elas votam.
JC - Com um formulário na conta da água?
Onyx - O Dmae manda conta de água para todo mundo. Deve ter hoje 900 mil pontos de distribuição. Se 20% votarem em uma urna, colocada em agências bancárias, a representatividade será maior. O OP, com a dinâmica atual, faz a pré-seleção, mas a decisão final é do cidadão. Em um bairro, votarão 20 mil pessoas, 30 mil. Hoje, as decisões são tomadas por 2 mil, 3 mil pessoas. Valeria a mobilização, lotar de gente, levar ônibus para que a prioridade se encaixasse. Mas essa prioridade só se realiza se for o desejo da maioria silenciosa, que continua não sendo ouvida.

Pergunta do eleitor
Qual sua política para a utilização dos espaços de cultura da Capital? O senhor pretende rever a concessão a uma empresa privada do auditório Araújo Vianna?
Onyx Lorenzoni - A prefeitura deve ter protagonismo no que diz respeito ao estímulo dos novos talentos e à promoção de cidadania. Quem coordena nosso plano é uma pessoa ligada à área, Roque Jacoby, que já foi secretário estadual da Cultura. Vamos construir quatro centros com cultura, oficinas, teatro, salas de espetáculo, sala para danças, em que se vai trabalhar com esse conceito de encontrar os novos talentos, promovê-los, dar condição de que na educação integral se use as artes como forma de desenvolvimento das crianças, permitindo que a cidade tenha multiplicada suas áreas para expor aquilo que é um patrimônio na cidade de Porto Alegre: sua diversidade cultural e os talentos que afloram a cada novo momento na história da cidade. Quanto à concessão de um anfiteatro, como é o caso do Araújo Vianna, teria que ser revista. Isso pode muito bem ser trabalhado pela prefeitura, tenho que verificar em que condição se deu, como é o contrato. Sou uma pessoa que respeito os contratos, é um pilar do estado democrático de direito, e eu sou um Democrata. Mas se houver capacidade de recuperar para o município, eu trabalharia com essa lógica.
Leandro Rodrigues, empresário, morador do Centro

Perfil do candidato
Onyx Lorenzoni nasceu na Ilhota (avenida Getúlio Vargas), em Porto Alegre. Aos 53 anos, concorre pela terceira vez à prefeitura, as outras foram em 1992 e 2004. Morador do bairro Tristeza, é casado, pai de quatro filhos.
Começou sua carreira fazendo política estudantil no Colégio das Dores. Depois de se formar veterinário, pela Universidade Federal de Santa Maria, teve participação na diretoria de entidades de classe, como o Sindicato dos Médicos Veterinários. Também foi presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários.
Em 1987 ingressou no Partido Liberal (PL), pelas mãos de Guilherme Afif Domingos. "Assisti a uma palestra dele em Porto Alegre, que me convidou a ingressar no partido", lembra. Ficou no PL até 1997, quando passou para o PFL, que se transformou em Democratas no ano passado.
Em seu quarto mandato parlamentar - dois como deputado estadual (1995-2002) e dois como deputado federal (desde 2003) -, Onyx foi o primeiro líder do DEM na Câmara Federal. Deixou a presidência do partido no Rio Grande do Sul para se dedicar à campanha.

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