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terça-feira, 29 de julho de 2008

Secretarias do Eixo Ambiental

O Eixo Ambiental e de Infra-estrutura envolve todas as Secretarias, Departamentos e Empresas Públicas que lidam com as questões do meio ambiente, do planejamento urbano, transportes, obras e viação, esgoto, saneamento, limpeza urbana e circulação. Integram esse eixo os seguintes órgãos:

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM)
- Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SPM)
- Secretaria Municipal de Transportes (SMT)
- Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV)
- Empresa de Transporte Coletivo (Carris)
- Departamento de Esgotos Pluviais (DEP)
- Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE)
- Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
- Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
- Coordenação de Defesa Civil (CODEC)
- Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (SEACIS)

Cidade acessível

(SMT)

Público-alvo: população em geral

Tema: Mobilidade

Justificativa: Necessidade de integração dos modais de transporte, qualificação do sistema viário e desenvolvimento de transporte ambientalmente responsável.

Objetivo: Aprimorar a mobilidade em Porto Alegre.

Sócio-ambiental

(SMGAE)

Público-alvo: população em geral

Tema: Tratamento dos esgotos sanitários, a adequação do uso do solo e a preservação de ambientes naturais.

Justificativa: Estabelecer a correta ligação das residências à rede de esgoto existente e aumentar a capacidade do tratamento de esgoto de 27% para 77%.

Objetivo: A finalidade é melhorar a condição de vida da população da cidade de Porto Alegre, promovendo a recuperação do meio ambiente degradado, a despoluição dos mananciais hídricos, o tratamento dos esgotos sanitários, a adequação do uso do solo, a qualificação da moradia, a urbanização do entorno, a integração do espaço urbano e a preservação de ambientes naturais. Com efeito, o projeto contempla todas estas categorias de intervenção do poder público no sentido de se constituir em um programa integrado de revitalização ambiental e urbana do local.

Programa de desenvolvimento municipal

(SMGAE) - BID

Público-alvo: população em geral

Tema: Modernização da gestão e obras de infra-estrutura específicas (ex: Terceira Perimetral). Desenvolvimento Municipal através da Modernização da gestão e obras de infra-estrutura.

Justificativa: Decorre da necessidade de execução de via da malha viária básica da cidade (Av. IIIª Perimetral), de melhoria significativa no sistema de drenagem pluvial (Conduto Forçado da Álvaro Chaves), e de implementação de processos de modernização administrativa e fortalecimento institucional. - Decorre da necessidade da administração aumentar a capacidade operacional e de gestão da PMPA para fortalecer suas funções de Estado a nível Municipal, bem como o fortalecimento institucional de algumas áreas específicas para o melhoramento da prestação de serviços a comunidade. Execução de obras de infra-estrutura que favoreceram a descentralização da cidade (III Perimetral), melhoria significativa no sistema de drenagem pluvial (Conduto Álvaro Chaves) e infra-estrutura básica oferecendo qualidade de vida a comunidade de diversos bairros.

Objetivo: O bem estar dos habitantes do Município de Porto Alegre por meio do aumento da eficiência da administração municipal no cumprimento das funções de Estado, do aumento da eficiência das Secretarias ou Áreas municipais que prestam serviços de saneamento, controle ambiental, manutenção e segurança viária e da execução de obras viárias e de melhoramento da infra-estrutura básica de bairros. (concordo com o texto na íntegra do objetivo).

Programa integrado entrada da cidade

(SMGAE) - FONPLATA

Público-alvo: população residente nessa região

Tema: Revitalização da entrada da cidade, zona norte.

Justificativa: Sua execução decorre da reestruturação urbana e a recuperação ambiental de áreas específicas de Porto Alegre, além da qualificação das condições de uso do solo junto ao acesso norte da cidade, da eliminação das situações de risco decorrentes da localização das moradias sobre as faixas de domínio das rodovias e sob as redes de alta tensão e da adequação da infra-estrutura da região.

Objetivo: Reestruturação urbana e a recuperação ambiental da zona norte de Porto Alegre, bairros Humaitá, Farrapos e Navegantes, além da qualificação das condições de uso do solo junto ao acesso norte da cidade. Construção de 3061 unidades habitacionais, 714 lotes urbanizados, oferta de lotes comerciais, casas adaptadas para deficientes físicos, centros comerciais e creches beneficiando 3775 famílias.

Porto verde

(SMAM)

Público-alvo: população em geral

Tema: Conservação, preservação e educação ambiental

Justificativa: Em vista do fato de Porto Alegre possuir várias áreas que demandam ação imediata ou oportunidades no âmbito ambiental, o programa de Sustentabilidade Ambiental surge como ferramenta de intervenção prioritária da Prefeitura, atuando na melhoria das condições ambientais de forma complementar ao esforço de conscientização da população via educação ambiental.

Objetivo: Promover a conservação e preservação ambiental do município, e a conscientização da população via a educação ambiental.

Viva o centro

(SPM)

Público-alvo: população em geral

Tema: Revitalização do centro da cidade

Justificativa: Atualmente o centro apresenta uma imagem negativa junto à população tendo em vista as questões de segurança, o impacto do transporte coletivo, o considerável esvaziamento populacional e de serviços de determinados setores, uma maior concentração do comércio com baixo grau de urbanidade e com foco em consumidores com baixo poder aquisitivo.

Objetivo: Visa a revitalização da área central do município resgatando uma atratividade compatível com o patrimônio cultural e ambiental, além de alavancar o potencial econômico.

Cidade integrada

(SMOV)

Público-alvo: população em geral

Tema: Ampliação e melhoria na infra-estrutura

Justificativa: Ampliar a infra-estrutura existente e urbanizar áreas da cidade.

Objetivo: Desenvolver projetos que promovam a urbanização, a ampliação e melhoria da infra-estrutura, a qualificação da mobilidade, com atuação em áreas de risco.

Porto do futuro

(SPM)

Público-alvo: população em geral

Tema: Linhas Estratégicas para o Desenvolvimento de Porto Alegre do Futuro: identificação dos projetos estruturadores do desenvolvimento da cidade, encaminhamento de ações prioritárias e regulamentações correspondentes.

Justificativa: Em razão da necessidade de resgatar a atividade de planejamento como um processo continuo, o programa pretende definir uma hierarquia de ações capazes de provocar resolução de conflitos urbanos e transformações estruturais significativas no território, definindo também os instrumentos de implementação necessários.

Objetivo: Sistematizar a atividade do planejamento, buscando a atividade de projeto intersetorial como alavancadora de desenvolvimento urbano.