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quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Encontro do Fogaça com engenheiros e arquitetos
quinta-feira, 29 de julho de 2004
8. Cidade segura começa com vizinhança segura - Campanha Fogaça 2004
8. Cidade segura começa com vizinhança segura.
- Implantar o Conselho Municipal de Segurança Pública que está previsto na Lei Orgânica do Município e até hoje não foi instalado;
- O Prefeito Municipal se incorporará ao Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, criado em 07/04/2004 e que conta com a participação de todos os órgãos de segurança da União e do Estado, com a finalidade de integrar as ações de segurança no município;
- Implantar o Programa Vizinhança Segura que consiste em dotar cada bairro de uma patrulha da Guarda Municipal composta de um veículo equipado com rádio, dois guardas municipais e telefone celular. Estas patrulhas terão como competência fazer o policiamento preventivo e o papel de polícia comunitária;
- Integrar o sistema de comunicação da Guarda Municipal com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, para que os casos onde a intervenção da Polícia Civil ou Brigada Militar sejam necessários possam ser prontamente atendidos;
- A Guarda Municipal fará reuniões periódicas com a comunidade local para traçar um plano de ações que ataquem as causas que estão gerando a violência, o crime ou a insegurança no bairro;
- Criar centros especializados para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e que uma vez encaminhada a vítima para a rede de atendimento façam o seu acompanhamento até a sua plena recuperação;
- Buscar junto ao PAR – Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal recursos para um Programa Habitacional voltado aos policiais civis e militares do Estado, para tirá-los do alcance da ação dos criminosos que eles precisam combater e que muitas vezes residem ou atuam no mesmo local onde o policial mora.
- Implantar o Conselho Municipal de Segurança Pública que está previsto na Lei Orgânica do Município e até hoje não foi instalado;
- O Prefeito Municipal se incorporará ao Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, criado em 07/04/2004 e que conta com a participação de todos os órgãos de segurança da União e do Estado, com a finalidade de integrar as ações de segurança no município;
- Implantar o Programa Vizinhança Segura que consiste em dotar cada bairro de uma patrulha da Guarda Municipal composta de um veículo equipado com rádio, dois guardas municipais e telefone celular. Estas patrulhas terão como competência fazer o policiamento preventivo e o papel de polícia comunitária;
- Integrar o sistema de comunicação da Guarda Municipal com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, para que os casos onde a intervenção da Polícia Civil ou Brigada Militar sejam necessários possam ser prontamente atendidos;
- A Guarda Municipal fará reuniões periódicas com a comunidade local para traçar um plano de ações que ataquem as causas que estão gerando a violência, o crime ou a insegurança no bairro;
- Criar centros especializados para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e que uma vez encaminhada a vítima para a rede de atendimento façam o seu acompanhamento até a sua plena recuperação;
- Buscar junto ao PAR – Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal recursos para um Programa Habitacional voltado aos policiais civis e militares do Estado, para tirá-los do alcance da ação dos criminosos que eles precisam combater e que muitas vezes residem ou atuam no mesmo local onde o policial mora.
7. Garantir tratamento digno aos idosos - Campanha Fogaça 2004
7. Garantir tratamento digno aos idosos.
- Os idosos terão prioridade de atendimento na saúde e, para tanto, serão criadas 8 Unidades Básicas de atendimento em Geriatria, uma em cada região de planejamento de Porto Alegre;
- Os pacientes idosos incapacitados de locomoção ou portadores de doença física terão atendimento domiciliar, que será prestado pelas equipes do Programa de Saúde da Família;
- Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, será implantado o Projeto de Medicamentos para Atendimento à População da Terceira Idade, que conta com recursos da União e do Estado;
- Propiciar aos profissionais médicos capacitação especial na área de saúde do idoso;
- Implantar o Programa Integrar com o objetivo de manter e estimular os vínculos sociais do idoso por meio de práticas esportivas e encontros sociais. Nas escolas municipais junto às regiões de maior número de idosos serão desenvolvidas atividades de esporte, cultura e lazer.
- Os idosos terão prioridade de atendimento na saúde e, para tanto, serão criadas 8 Unidades Básicas de atendimento em Geriatria, uma em cada região de planejamento de Porto Alegre;
- Os pacientes idosos incapacitados de locomoção ou portadores de doença física terão atendimento domiciliar, que será prestado pelas equipes do Programa de Saúde da Família;
- Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, será implantado o Projeto de Medicamentos para Atendimento à População da Terceira Idade, que conta com recursos da União e do Estado;
- Propiciar aos profissionais médicos capacitação especial na área de saúde do idoso;
- Implantar o Programa Integrar com o objetivo de manter e estimular os vínculos sociais do idoso por meio de práticas esportivas e encontros sociais. Nas escolas municipais junto às regiões de maior número de idosos serão desenvolvidas atividades de esporte, cultura e lazer.
6. Melhorar as condições de vida das regiões mais pobres da cidade - Campanha Fogaça 2004
6. Melhorar as condições de vida das regiões mais pobres da cidade
- As famílias que residem nestes locais terão prioridade nos programas de renda mínima, como são o Bolsa Família e o Família Cidadã;
- Para atender as famílias com renda de até três salários mínimos serão direcionados recursos para a regularização fundiária, a urbanização dos locais de moradia e recursos para a melhoria das habitações;
- Na educação as escolas municipais adotarão dois turnos de atividade, sendo que o segundo turno, sempre sob a coordenação da escola, poderá ser desenvolvido na própria escola ou em outros locais da comunidade;
- Para as crianças de 0 a 6 anos serão garantidas vagas em creches ou pré-escolas, pois precisamos romper com a herança social dos carentes, que é a falta de oportunidades e a perpetuação da miséria;
- Estas regiões estarão cobertas pelos serviços de atenção básica em saúde e por equipes do Programa de Saúde da Família;
- No atendimento à saúde será também implantado o Programa de Atenção Especializada, que consistirá na presença rotativa de especialistas, para atender as principais patologias detectadas em dados epidemiológicos e as principais demandas por especialidades médicas.
- A atuação da Guarda Municipal será constante e terá o caráter preventivo e comunitário;
- Cada projeto terá como responsável um gerente, que integrará os recursos humanos e materiais das secretarias para atingir os objetivos traçados no tempo e no custo previsto.
- As famílias que residem nestes locais terão prioridade nos programas de renda mínima, como são o Bolsa Família e o Família Cidadã;
- Para atender as famílias com renda de até três salários mínimos serão direcionados recursos para a regularização fundiária, a urbanização dos locais de moradia e recursos para a melhoria das habitações;
- Na educação as escolas municipais adotarão dois turnos de atividade, sendo que o segundo turno, sempre sob a coordenação da escola, poderá ser desenvolvido na própria escola ou em outros locais da comunidade;
- Para as crianças de 0 a 6 anos serão garantidas vagas em creches ou pré-escolas, pois precisamos romper com a herança social dos carentes, que é a falta de oportunidades e a perpetuação da miséria;
- Estas regiões estarão cobertas pelos serviços de atenção básica em saúde e por equipes do Programa de Saúde da Família;
- No atendimento à saúde será também implantado o Programa de Atenção Especializada, que consistirá na presença rotativa de especialistas, para atender as principais patologias detectadas em dados epidemiológicos e as principais demandas por especialidades médicas.
- A atuação da Guarda Municipal será constante e terá o caráter preventivo e comunitário;
- Cada projeto terá como responsável um gerente, que integrará os recursos humanos e materiais das secretarias para atingir os objetivos traçados no tempo e no custo previsto.
5. Mais empresas, mais empregos e mais renda - Campanha Fogaça 2004
5. Mais empresas, mais empregos e mais renda
- Agência de Desenvolvimento e Emprego Local, que será responsável pela análise de novas oportunidades de negócios para a cidade e viabiliza-los por meio do estímulo à economia local e identificação de novas oportunidades de trabalho, pela promoção do associativismo e dos arranjos produtivos locais, pela viabilização de fontes de investimentos e pelo estímulo à inovação produtiva;
- Apoiar as empresas de base tecnológica com políticas fiscais que lhe permitam crescer e se tornarem competitivas;
- Incentivar as atividades turísticas que geram mais empregos;
- Promover a construção civil com a desburocratização dos procedimentos de análise dos projetos construtivos e estabelecer transparência nas negociações de projetos de elevado impacto urbanístico e ambiental.
- Regulamentar os instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, principalmente as que dizem respeito a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas, como forma de promover a construção de casas populares;
- Revisar as exigências de implantação de loteamentos urbanos para que se legalize as iniciativas de desmembramento de terrenos e os torne acessível à população de renda média e baixa;
- Fazer uma programação de obras com base em um Plano Diretor de Circulação, que identifique os pontos de congestionamento e preveja as medidas necessárias para a melhoria do fluxo de veículos automotores, principalmente nos horários de pique.
- Porto Alegre é um centro de referência para o financiamento, comercialização e distribuição da produção regional. A melhoria da logística para as atividades de comércio regional merecerá atenção especial.
- Agência de Desenvolvimento e Emprego Local, que será responsável pela análise de novas oportunidades de negócios para a cidade e viabiliza-los por meio do estímulo à economia local e identificação de novas oportunidades de trabalho, pela promoção do associativismo e dos arranjos produtivos locais, pela viabilização de fontes de investimentos e pelo estímulo à inovação produtiva;
- Apoiar as empresas de base tecnológica com políticas fiscais que lhe permitam crescer e se tornarem competitivas;
- Incentivar as atividades turísticas que geram mais empregos;
- Promover a construção civil com a desburocratização dos procedimentos de análise dos projetos construtivos e estabelecer transparência nas negociações de projetos de elevado impacto urbanístico e ambiental.
- Regulamentar os instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, principalmente as que dizem respeito a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas, como forma de promover a construção de casas populares;
- Revisar as exigências de implantação de loteamentos urbanos para que se legalize as iniciativas de desmembramento de terrenos e os torne acessível à população de renda média e baixa;
- Fazer uma programação de obras com base em um Plano Diretor de Circulação, que identifique os pontos de congestionamento e preveja as medidas necessárias para a melhoria do fluxo de veículos automotores, principalmente nos horários de pique.
- Porto Alegre é um centro de referência para o financiamento, comercialização e distribuição da produção regional. A melhoria da logística para as atividades de comércio regional merecerá atenção especial.
4. Apoio total para a mulher trabalhadora - Campanha Fogaça 2004
4. Apoio total para a mulher trabalhadora
- Aumentar as vagas em creches e nas pré-escolas
- A Governança Solidária Local - Aumentar a participação das mulheres na definição das políticas públicas da prefeitura, via a discussão local dos problemas e da definição das alternativas locais de solução;
- As políticas sociais da prefeitura serão orientadas para o fortalecimento da família e os recursos serão alcançados prioritariamente às mulheres;
- Nas regiões mais pobres e por meio da “Educação Integral”, e da integração entre a escola e a comunidade, oferecer atividades para as crianças e adolescentes durante todo o dia e com isto possibilitar que a mãe possa se dedicar ao trabalho com tranqüilidade e segurança;
- Onde ocorrer as maiores concentrações de mulheres chefe-de-família e com renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos, implantar um programa de habitações popular exclusivo para elas;
- Implantar o “Programa Mulheres que Trabalham” para que as mulheres possam abrir novos negócios, gerando novas oportunidades de trabalho para elas. Em cada bairro de Porto Alegre será diagnosticado os possíveis novos empreendimentos de que a região necessita. Depois as mulheres interessadas em abrir seu próprio negócio serão cadastradas e treinadas em seus respectivos bairros exatamente naquilo que escolheram fazer. Isto pode ser feito com recursos do FAT e com o apoio de entidades como Sebrae, Sine, Senac, Senai e outras. Estes futuros empreendimentos terão apoio financeiro da Instituição de Crédito PORTOSOL e serão acompanhados por técnicos para ver se o empreendimento está dando os resultados esperados.
- Aumentar as vagas em creches e nas pré-escolas
- A Governança Solidária Local - Aumentar a participação das mulheres na definição das políticas públicas da prefeitura, via a discussão local dos problemas e da definição das alternativas locais de solução;
- As políticas sociais da prefeitura serão orientadas para o fortalecimento da família e os recursos serão alcançados prioritariamente às mulheres;
- Nas regiões mais pobres e por meio da “Educação Integral”, e da integração entre a escola e a comunidade, oferecer atividades para as crianças e adolescentes durante todo o dia e com isto possibilitar que a mãe possa se dedicar ao trabalho com tranqüilidade e segurança;
- Onde ocorrer as maiores concentrações de mulheres chefe-de-família e com renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos, implantar um programa de habitações popular exclusivo para elas;
- Implantar o “Programa Mulheres que Trabalham” para que as mulheres possam abrir novos negócios, gerando novas oportunidades de trabalho para elas. Em cada bairro de Porto Alegre será diagnosticado os possíveis novos empreendimentos de que a região necessita. Depois as mulheres interessadas em abrir seu próprio negócio serão cadastradas e treinadas em seus respectivos bairros exatamente naquilo que escolheram fazer. Isto pode ser feito com recursos do FAT e com o apoio de entidades como Sebrae, Sine, Senac, Senai e outras. Estes futuros empreendimentos terão apoio financeiro da Instituição de Crédito PORTOSOL e serão acompanhados por técnicos para ver se o empreendimento está dando os resultados esperados.
3. Proteger a juventude da violência, das drogas e da gravidez precoce - Campanha Fogaça 2004
3. Proteger a juventude da violência, das drogas e da gravidez precoce.
- Criação de três Centros de Atendimento aos Jovens, em regiões com incidência significativa de atos infracionais promovidos por jovens. Nestes centros estarão disponíveis cursos de formação profissional, tele-centros, programação esportiva e cultural, apoio ao empreendedorismo, atividades comunitárias, entre outras;
- Adoção do Programa de Educação para a Saúde, que não apenas orientará os jovens para uma vida saudável, mas que buscará uma melhoria na sua auto-estima, o conhecimento dos fatores de risco e o aumento do número de opções de escolhas pessoais;
- Ampliação do Programa de Atendimento Materno-Infantil para as adolescentes, com a participação dos agentes comunitários de saúde e das equipes do Programa de Saúde da Família;
- Implantação no âmbito da Prefeitura do Projeto Jovem Talento, que já foi praticado com êxito por uma ONG. Voltado para jovens de baixa escolaridade ou em conflito com a lei, eles participam de um curso de 600 h/aula em um semestre sendo 400 h de informática e 200 h de matemática e português. Este projeto pode ter recursos do FAT e de parceiros privados;
- O Projeto Jovem Empreendedor terá como elemento de inicialização a introdução de disciplinas que tratem do empreendedorismo nos currículos do ensino básico e médio;
- Fórum da Juventude, pois adianta elaborar uma política sem que se pergunte aos jovens o que eles querem. É necessário que sejam sujeitos dessa política, participantes ativos de seu desenho e implementação. O Fórum poderá evoluir para um Conselho Municipal de Juventude.
- Criação de três Centros de Atendimento aos Jovens, em regiões com incidência significativa de atos infracionais promovidos por jovens. Nestes centros estarão disponíveis cursos de formação profissional, tele-centros, programação esportiva e cultural, apoio ao empreendedorismo, atividades comunitárias, entre outras;
- Adoção do Programa de Educação para a Saúde, que não apenas orientará os jovens para uma vida saudável, mas que buscará uma melhoria na sua auto-estima, o conhecimento dos fatores de risco e o aumento do número de opções de escolhas pessoais;
- Ampliação do Programa de Atendimento Materno-Infantil para as adolescentes, com a participação dos agentes comunitários de saúde e das equipes do Programa de Saúde da Família;
- Implantação no âmbito da Prefeitura do Projeto Jovem Talento, que já foi praticado com êxito por uma ONG. Voltado para jovens de baixa escolaridade ou em conflito com a lei, eles participam de um curso de 600 h/aula em um semestre sendo 400 h de informática e 200 h de matemática e português. Este projeto pode ter recursos do FAT e de parceiros privados;
- O Projeto Jovem Empreendedor terá como elemento de inicialização a introdução de disciplinas que tratem do empreendedorismo nos currículos do ensino básico e médio;
- Fórum da Juventude, pois adianta elaborar uma política sem que se pergunte aos jovens o que eles querem. É necessário que sejam sujeitos dessa política, participantes ativos de seu desenho e implementação. O Fórum poderá evoluir para um Conselho Municipal de Juventude.
2. Melhorar o acesso aos serviços básicos de saúde - Campanha Fogaça 2004
2. Melhorar o acesso aos serviços básicos de saúde.
- Dar prioridade para a prevenção, com o aumento do número de equipes do Programa de Saúde da Família das 63 atuais para 100. Esta ação tem recursos fornecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.
- Associar com o Programa de Saúde da Família o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que conta também com o apoio do Ministério da Saúde. Estes agentes desempenharão papel de grande importância na área materno-infantil e na rede de proteção às crianças.
- Ampliar o número de Unidades de Pronto-Atendimento e estender o seu horário de funcionamento das 7 horas até às 22h. Cada uma dessas unidades terá uma sala de coleta de exames e disporá dos equipamentos necessários para realizar a análise de exames básicos.
- Criar Centrais de Especialidade em cada uma das 8 regiões de planejamento da cidade, em parceria com instituições privadas já credenciadas pelo SUS, como o Hospital Banco de Olhos, o Instituto de Cardiologia, a Fundação de Gastroenterologia, entre outras.
Fazer convênio com a FEPPS para atender as unidades de saúde com medicamentos básicos, que garantam uma cobertura de 80% das ocorrências.
- Dar prioridade para a prevenção, com o aumento do número de equipes do Programa de Saúde da Família das 63 atuais para 100. Esta ação tem recursos fornecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.
- Associar com o Programa de Saúde da Família o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que conta também com o apoio do Ministério da Saúde. Estes agentes desempenharão papel de grande importância na área materno-infantil e na rede de proteção às crianças.
- Ampliar o número de Unidades de Pronto-Atendimento e estender o seu horário de funcionamento das 7 horas até às 22h. Cada uma dessas unidades terá uma sala de coleta de exames e disporá dos equipamentos necessários para realizar a análise de exames básicos.
- Criar Centrais de Especialidade em cada uma das 8 regiões de planejamento da cidade, em parceria com instituições privadas já credenciadas pelo SUS, como o Hospital Banco de Olhos, o Instituto de Cardiologia, a Fundação de Gastroenterologia, entre outras.
Fazer convênio com a FEPPS para atender as unidades de saúde com medicamentos básicos, que garantam uma cobertura de 80% das ocorrências.
1. Nenhuma criança na rua. Toda criança na família e na escola - Campanha Fogaça 2004
1. Nenhuma criança na rua. Toda criança na família e na escola.
- Fortalecimento da rede de proteção já existente, que compreende o treinamento especializado de todas as equipes de atendimento e a formação de equipes multidisciplinares de acompanhamento;
- Manutenção dos programas Bolsa Família e Família Cidadã em parceria com os governos federal e estadual;
- Ação integrada e descentralizada de todos os setores da prefeitura na prevenção de situações de risco para crianças e adolescentes. Agentes comunitários da saúde, professores e guardas municipais vão acompanhar o desenvolvimento das crianças, prevenir atos de violência contra elas e assegurar-lhes proteção;
- Diagnósticos locais, acompanhamento dos indicadores sociais, projetos com objetivos e metas claramente definidos e muita transparência com a publicação do Balanço Social, para que a comunidade local acompanhe as ações da Prefeitura;
- Criação do serviço de Tele-proteção, que será um serviço telefônico de 3 dígitos para qualquer cidadão informar a ocorrência de uma criança ou adolescente em situação de rua, para que a Prefeitura possa encaminha-la à rede de proteção;
- Incentivo às iniciativas de „apadrinhamento‰, com contato pessoal com a criança ou adolescente, e a possibilidade de acompanhamento da evolução do afilhado pela INTERNET, quando este for um dos que estavam em situação de rua;
- Reforço dos Núcleos de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente em Idade Escolar;
- Descentralização cultural, integrando os jovens na comunidade local;
- Expansão e qualificação da educação infantil, aumentando as vagas em creches e pré-escolas e proporcionando formação continuada aos profissionais das creches, jardins de praça e pré-escolas que prestam serviços à Prefeitura;
- Fortalecimento da relação entre escola e comunidade adotando a „educação integral‰ nas escolas das regiões mais pobres; e Revisão do ensino por ciclos.
- Fortalecimento da rede de proteção já existente, que compreende o treinamento especializado de todas as equipes de atendimento e a formação de equipes multidisciplinares de acompanhamento;
- Manutenção dos programas Bolsa Família e Família Cidadã em parceria com os governos federal e estadual;
- Ação integrada e descentralizada de todos os setores da prefeitura na prevenção de situações de risco para crianças e adolescentes. Agentes comunitários da saúde, professores e guardas municipais vão acompanhar o desenvolvimento das crianças, prevenir atos de violência contra elas e assegurar-lhes proteção;
- Diagnósticos locais, acompanhamento dos indicadores sociais, projetos com objetivos e metas claramente definidos e muita transparência com a publicação do Balanço Social, para que a comunidade local acompanhe as ações da Prefeitura;
- Criação do serviço de Tele-proteção, que será um serviço telefônico de 3 dígitos para qualquer cidadão informar a ocorrência de uma criança ou adolescente em situação de rua, para que a Prefeitura possa encaminha-la à rede de proteção;
- Incentivo às iniciativas de „apadrinhamento‰, com contato pessoal com a criança ou adolescente, e a possibilidade de acompanhamento da evolução do afilhado pela INTERNET, quando este for um dos que estavam em situação de rua;
- Reforço dos Núcleos de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente em Idade Escolar;
- Descentralização cultural, integrando os jovens na comunidade local;
- Expansão e qualificação da educação infantil, aumentando as vagas em creches e pré-escolas e proporcionando formação continuada aos profissionais das creches, jardins de praça e pré-escolas que prestam serviços à Prefeitura;
- Fortalecimento da relação entre escola e comunidade adotando a „educação integral‰ nas escolas das regiões mais pobres; e Revisão do ensino por ciclos.
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