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terça-feira, 29 de julho de 2008

Orçamento participativo

(SMGL)

Público-alvo: população em geral

Tema: Ampliação da participação popular no OP.

Justificativa: Promover a democracia participativa.

Objetivo: Aumentar o número de cidadãos porto-alegrenses no processo de construção do orçamento público, na fiscalização e acompanhamento de sua execução e seu engajamento no diagnóstico e na resolução dos problemas da cidade.

Governança solidária local

(SMGL)

Público-alvo: população em geral

Tema: Implementação do processo de Governança.

Justificativa: Aprofundar o compromisso da Prefeitura com a democracia participativa.

Objetivo: Implantar o Modelo de Governança Solidária Local, fortalecendo o processo da gestão participativa de forma territorializada, potencializando o capital social e humano. Para isso é preciso desencadear um processo de cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, com vista ao alcance das metas de desenvolvimento da ONU.

Gestão total

(SMA)

Público-alvo: população em geral

Tema: Reestruturação organizacional, RH, modernização em Tecnologia de Informação, qualidade e produtividade.

Justificativa: Necessidade de implementar uma qualificação na administração pública, visando a otimização dos recursos públicos disponíveis, a motivação dos servidores públicos e uma maior participação da sociedade.

Objetivo: Implementar um conceito de administração pública orientada por programas de governo que atendam às demandas da sociedade, promovendo a transversalidade e a integração entre os órgãos, através de uma base de informações que propicie uma melhor qualidade à tomada de decisões visando o médio e longo prazos. Adicionalmente, o governo municipal objetiva se beneficiar das melhores práticas de modelos de gestão da estratégia de forma a garantir uma contínua assertividade na alocação de recursos.

Mais recursos, mais serviços

(SMF)

Público-alvo: população em geral

Tema: Eficiência na arrecadação, busca de parcerias nos investimentos, redução de gastos.

Justificativa: Com o crescente aumento na demanda de investimentos, principalmente na área social, a Prefeitura deve buscar a otimização de recursos municipais.

Objetivo: Aumentar a eficiência na arrecadação e no controle da despesa e trazer novas formas de captação.

Cresce porto alegre

(SMIC)

Público-alvo: população em geral

Tema: Fomento à economia, geração de empregos.

Justificativa: O município oferece vantagens competitivas em relação à maioria das cidades brasileiras, tais como boa rede de instituições de pesquisa, tecnologia, recursos humanos, logística adequada ao desenvolvimento e localização estratégica com relação ao Mercosul. Porto Alegre precisa se adequar ao dinamismo econômico que o mercado oferece a fim de se tornar uma cidade atrativa, valorizando suas vantagens competitivas.

Objetivo: Tornar Porto Alegre um município competitivo do ponto de vista econômico. Especificamente, objetiva-se prospectar, avaliar e realizar oportunidades de investimentos, nacional e internacionalmente.

Cidade acessível

(SMT)

Público-alvo: população em geral

Tema: Mobilidade

Justificativa: Necessidade de integração dos modais de transporte, qualificação do sistema viário e desenvolvimento de transporte ambientalmente responsável.

Objetivo: Aprimorar a mobilidade em Porto Alegre.

Sócio-ambiental

(SMGAE)

Público-alvo: população em geral

Tema: Tratamento dos esgotos sanitários, a adequação do uso do solo e a preservação de ambientes naturais.

Justificativa: Estabelecer a correta ligação das residências à rede de esgoto existente e aumentar a capacidade do tratamento de esgoto de 27% para 77%.

Objetivo: A finalidade é melhorar a condição de vida da população da cidade de Porto Alegre, promovendo a recuperação do meio ambiente degradado, a despoluição dos mananciais hídricos, o tratamento dos esgotos sanitários, a adequação do uso do solo, a qualificação da moradia, a urbanização do entorno, a integração do espaço urbano e a preservação de ambientes naturais. Com efeito, o projeto contempla todas estas categorias de intervenção do poder público no sentido de se constituir em um programa integrado de revitalização ambiental e urbana do local.

Programa de desenvolvimento municipal

(SMGAE) - BID

Público-alvo: população em geral

Tema: Modernização da gestão e obras de infra-estrutura específicas (ex: Terceira Perimetral). Desenvolvimento Municipal através da Modernização da gestão e obras de infra-estrutura.

Justificativa: Decorre da necessidade de execução de via da malha viária básica da cidade (Av. IIIª Perimetral), de melhoria significativa no sistema de drenagem pluvial (Conduto Forçado da Álvaro Chaves), e de implementação de processos de modernização administrativa e fortalecimento institucional. - Decorre da necessidade da administração aumentar a capacidade operacional e de gestão da PMPA para fortalecer suas funções de Estado a nível Municipal, bem como o fortalecimento institucional de algumas áreas específicas para o melhoramento da prestação de serviços a comunidade. Execução de obras de infra-estrutura que favoreceram a descentralização da cidade (III Perimetral), melhoria significativa no sistema de drenagem pluvial (Conduto Álvaro Chaves) e infra-estrutura básica oferecendo qualidade de vida a comunidade de diversos bairros.

Objetivo: O bem estar dos habitantes do Município de Porto Alegre por meio do aumento da eficiência da administração municipal no cumprimento das funções de Estado, do aumento da eficiência das Secretarias ou Áreas municipais que prestam serviços de saneamento, controle ambiental, manutenção e segurança viária e da execução de obras viárias e de melhoramento da infra-estrutura básica de bairros. (concordo com o texto na íntegra do objetivo).

Programa integrado entrada da cidade

(SMGAE) - FONPLATA

Público-alvo: população residente nessa região

Tema: Revitalização da entrada da cidade, zona norte.

Justificativa: Sua execução decorre da reestruturação urbana e a recuperação ambiental de áreas específicas de Porto Alegre, além da qualificação das condições de uso do solo junto ao acesso norte da cidade, da eliminação das situações de risco decorrentes da localização das moradias sobre as faixas de domínio das rodovias e sob as redes de alta tensão e da adequação da infra-estrutura da região.

Objetivo: Reestruturação urbana e a recuperação ambiental da zona norte de Porto Alegre, bairros Humaitá, Farrapos e Navegantes, além da qualificação das condições de uso do solo junto ao acesso norte da cidade. Construção de 3061 unidades habitacionais, 714 lotes urbanizados, oferta de lotes comerciais, casas adaptadas para deficientes físicos, centros comerciais e creches beneficiando 3775 famílias.

Porto verde

(SMAM)

Público-alvo: população em geral

Tema: Conservação, preservação e educação ambiental

Justificativa: Em vista do fato de Porto Alegre possuir várias áreas que demandam ação imediata ou oportunidades no âmbito ambiental, o programa de Sustentabilidade Ambiental surge como ferramenta de intervenção prioritária da Prefeitura, atuando na melhoria das condições ambientais de forma complementar ao esforço de conscientização da população via educação ambiental.

Objetivo: Promover a conservação e preservação ambiental do município, e a conscientização da população via a educação ambiental.

Viva o centro

(SPM)

Público-alvo: população em geral

Tema: Revitalização do centro da cidade

Justificativa: Atualmente o centro apresenta uma imagem negativa junto à população tendo em vista as questões de segurança, o impacto do transporte coletivo, o considerável esvaziamento populacional e de serviços de determinados setores, uma maior concentração do comércio com baixo grau de urbanidade e com foco em consumidores com baixo poder aquisitivo.

Objetivo: Visa a revitalização da área central do município resgatando uma atratividade compatível com o patrimônio cultural e ambiental, além de alavancar o potencial econômico.

Cidade integrada

(SMOV)

Público-alvo: população em geral

Tema: Ampliação e melhoria na infra-estrutura

Justificativa: Ampliar a infra-estrutura existente e urbanizar áreas da cidade.

Objetivo: Desenvolver projetos que promovam a urbanização, a ampliação e melhoria da infra-estrutura, a qualificação da mobilidade, com atuação em áreas de risco.

Porto do futuro

(SPM)

Público-alvo: população em geral

Tema: Linhas Estratégicas para o Desenvolvimento de Porto Alegre do Futuro: identificação dos projetos estruturadores do desenvolvimento da cidade, encaminhamento de ações prioritárias e regulamentações correspondentes.

Justificativa: Em razão da necessidade de resgatar a atividade de planejamento como um processo continuo, o programa pretende definir uma hierarquia de ações capazes de provocar resolução de conflitos urbanos e transformações estruturais significativas no território, definindo também os instrumentos de implementação necessários.

Objetivo: Sistematizar a atividade do planejamento, buscando a atividade de projeto intersetorial como alavancadora de desenvolvimento urbano.

Porto alegre da mulher

(SMIC)

Público-alvo: mulheres

Tema: Capacitação e geração de renda, assistência para família e prevenção em saúde

Justificativa: Atualmente, nota-se que cada vez mais a mulher atua como chefe de família, sendo a única geradora de renda da família. O programa se faz necessário uma vez que atende o desenvolvimento sustentável da família, a valorização da mulher diante de uma sociedade muitas vezes preconceituosa e ao crescimento pessoal.

Objetivo: Visa implementar ações voltadas para promover a auto-sustentabilidade, emancipação e desenvolvimento da mulher, estimular o empreendedorismo e impulsionar o trabalho de mulheres a fim de gerar renda e/ou contribuir para sustento das famílias.

Vizinhança segura

(SDHSU)

Público-alvo: população em geral

Tema: Prevenção em segurança, qualificação da Guarda Municipal

Justificativa: Pesquisas apontam que grande parte dos moradores de Porto
Alegre têm medo de sair de casa, com maior índice na região do centro. Os maiores problemas são a falta de policiamento e o tráfico de drogas.

Objetivo: : Atuar preventivamente na área da segurança, enfatizando o seu caráter comunitário, obtendo melhorias na sua condição, centrado em ações de integração, organização e participação da população, através da otimização, ampliação e qualificação da Guarda Municipal, possibilitando que a população ocupe os espaços públicos com maior tranqüilidade.

Porto da inclusão

(DEMHAB)

Público-alvo: população em vulnerabilidade social e população em geral para ações culturais

Tema: Habitação, capacitação e geração de renda, assistência social de suporte e cultura

Justificativa: Justifica-se pela busca do pleno atendimento das necessidades básicas de parte da população. As estatísticas apontam um número crescente de pessoas vivendo em um estado de pobreza, que não dispõem de renda suficiente, tão pouco conhecimentos para ingressar no mercado de trabalho.

Objetivo: Promover a auto-sustentabilidade das famílias, através do acesso às políticas públicas sociais, evoluindo de políticas assistencialistas para políticas emancipatórias, através de capacitação, habitação, assistência social e acesso universal a cultura e lazer.

Carinho não tem idade

(FASC)

Público-alvo: idosos

Tema: Assistência social, integração e saúde

Justificativa: A população de idosos vem crescendo rapidamente. Em porto Alegre existem 11,7% de pessoas com 60 anos ou mais, superior a média brasileira de 10,4%, devido à alta expectativa de vida de 74 anos (IBGE). As políticas públicas existentes são insuficientes para suprir as necessidades dessa população e para cumprir o Estatuto do Idoso. A implementação e integração de uma rede de serviços potencializam os recursos do município e assegura o atendimento da população idosa.

Objetivo: O programa objetiva a inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos idosos, levando a consciência dos direitos e exercício de cidadania.

A receita é saúde

(SMS)

Público-alvo: população em geral

Tema: Prevenção e atendimento em saúde.

Justificativa: O programa se justifica devido a necessidade de aprimorar o gerenciamento e atendimento nas redes básica e especializada e das políticas de promoção e proteção em saúde.

Objetivo: Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e qualificando a rede de atendimento à população. Fortalecer ações de promoção e proteção prevenção, através de um conjunto de ações intersetoriais.


Programa:
A Receita é Saúde

Secretaria/Órgão Responsável:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Objetivos Estratégicos: Social
Melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde
Promover a auto-sustentabilidade e emancipação dos cidadãos

Tipo:
Gestão

Descrição Sintética:
As pricipais ações a serem executadas são: Ampliação do Número de Equipes do PSF, Ampliação e Reforma dos Pronto Atendimentos, das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital de Pronto Socorro e do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Criação do Laboratório Central de Análises Clínicas, Implantação de 9 Farmácias Distritais, Implantação do Plano Municipal de Atenção às Urgências e Emergências, Promoção da Saúde e Mobilidade para Pessoas com Deficiência e Saúde com Atividades de Lazer.

Justificativa:
O programa se justifica devido a necessidade de aprimorar o gerenciamento da rede e das políticas de prevenção em saúde, reduzindo as filas diante das emergências nos hospitais, a falta de profissionais especializados, de exames de diagnóstico e falta de disponibilidade de assistência fora do horário comercial.

Objetivos Programa:
Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e qualificando a rede de atendimento à população e fortalecer ações de promoção e proteção em saúde.

Estratégia de Implantação/Órgãos Participantes:
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
Secretaria de Acessibilidade e Inclusão Social - SEACIS
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer - SME

Público-alvo:
População em geral

Regiões Relacionadas:
Centro
Centro-Sul
Cristal
Cruzeiro
Eixo-Baltazar
Extremo-Sul
Glória
Humaitá/Navegantes
Leste
Lomba do Pinheiro
Nordeste
Noroeste
Norte
Partenon
Restinga
Sul

Eixos Vinculados:
Promover a inclusão social

Gurizada cidadã

(SMC)

Público-alvo: adolescentes e jovens

Tema: Visa construir alternativas de formação, proporcionando melhor qualidade de vida para crianças, adolescentes e jovens.

Justificativa: Considerando a carência de ações integradas e articuladas voltadas às crianças, adolescentes e jovens em situação de risco, foi implantado o Programa GURIZADA CIDADÃ, com interfaces nos Programas Bem-me-quer e Lugar de Criança é na Família e na Escola.

Objetivo: Proporcionar os meios para o desenvolvimento abrangente da infância, adolescência e juventude, atuando na formação profissional, geração de renda, empreendedorismo, no acesso às práticas esportivas culturais e de lazer.

Bem-me-quer

(FASC)

Público-alvo: crianças, adolescentes e jovens

Tema: Proteger das drogas, violência e gravidez precoce

Justificativa: O município conta com estatísticas que apontam elevado grau de violência nessa faixa da população, além de altas taxas de gravidez precoce e uso de substâncias psicoativas.

Objetivo: Garantir prevenção, acesso à saúde e à atenção social e tratamento e proteção às agressões.


Programa:
Bem-Me-Quer

Secretaria/Órgão Responsável:
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC

Objetivos Estratégicos:
Social
Promover a atenção e proteção à infância, adolescência e juventude
Melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde

Tipo:
Gestão

Descrição Sintética:

Justificativa:
O município conta com estatísticas que apontam alto grau de violência nessa faixa da população, além de altas taxas de gravidez precoce e uso de substâncias psico-ativas.

Objetivos Programa:
Garantir prevenção, acesso à saúde e à atenção social e tratamento e proteção contra agressões.
Estratégia de Implantação/Órgãos Participantes:

Público-alvo:
Crianças, adolescentes e jovens

Regiões Relacionadas:

Eixos Vinculados:
Garantir o equilíbrio das contas públicas