Eixo Social é composto pelas áreas que atendem e implementam as políticas sociais da cidade como Direitos Humanos e Segurança Urbana, Cultura, Educação, Esporte e Lazer, Juventude, Saúde, Habitação, Assistência Social. Integram esse eixo os seguintes órgãos:
- Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL)
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU)
- Secretaria Municipal da Cultura (SMC)
- Secretaria Municipal da Educação (SMED)
- Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SME)
- Secretaria Municipal da Juventude (SMJ)
- Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
- Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)
- Fundação de Assistência Social (FASC)
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terça-feira, 29 de julho de 2008
Porto alegre da mulher
(SMIC)
Público-alvo: mulheres
Tema: Capacitação e geração de renda, assistência para família e prevenção em saúde
Justificativa: Atualmente, nota-se que cada vez mais a mulher atua como chefe de família, sendo a única geradora de renda da família. O programa se faz necessário uma vez que atende o desenvolvimento sustentável da família, a valorização da mulher diante de uma sociedade muitas vezes preconceituosa e ao crescimento pessoal.
Objetivo: Visa implementar ações voltadas para promover a auto-sustentabilidade, emancipação e desenvolvimento da mulher, estimular o empreendedorismo e impulsionar o trabalho de mulheres a fim de gerar renda e/ou contribuir para sustento das famílias.
Público-alvo: mulheres
Tema: Capacitação e geração de renda, assistência para família e prevenção em saúde
Justificativa: Atualmente, nota-se que cada vez mais a mulher atua como chefe de família, sendo a única geradora de renda da família. O programa se faz necessário uma vez que atende o desenvolvimento sustentável da família, a valorização da mulher diante de uma sociedade muitas vezes preconceituosa e ao crescimento pessoal.
Objetivo: Visa implementar ações voltadas para promover a auto-sustentabilidade, emancipação e desenvolvimento da mulher, estimular o empreendedorismo e impulsionar o trabalho de mulheres a fim de gerar renda e/ou contribuir para sustento das famílias.
Vizinhança segura
(SDHSU)
Público-alvo: população em geral
Tema: Prevenção em segurança, qualificação da Guarda Municipal
Justificativa: Pesquisas apontam que grande parte dos moradores de Porto
Alegre têm medo de sair de casa, com maior índice na região do centro. Os maiores problemas são a falta de policiamento e o tráfico de drogas.
Objetivo: : Atuar preventivamente na área da segurança, enfatizando o seu caráter comunitário, obtendo melhorias na sua condição, centrado em ações de integração, organização e participação da população, através da otimização, ampliação e qualificação da Guarda Municipal, possibilitando que a população ocupe os espaços públicos com maior tranqüilidade.
Público-alvo: população em geral
Tema: Prevenção em segurança, qualificação da Guarda Municipal
Justificativa: Pesquisas apontam que grande parte dos moradores de Porto
Alegre têm medo de sair de casa, com maior índice na região do centro. Os maiores problemas são a falta de policiamento e o tráfico de drogas.
Objetivo: : Atuar preventivamente na área da segurança, enfatizando o seu caráter comunitário, obtendo melhorias na sua condição, centrado em ações de integração, organização e participação da população, através da otimização, ampliação e qualificação da Guarda Municipal, possibilitando que a população ocupe os espaços públicos com maior tranqüilidade.
Porto da inclusão
(DEMHAB)
Público-alvo: população em vulnerabilidade social e população em geral para ações culturais
Tema: Habitação, capacitação e geração de renda, assistência social de suporte e cultura
Justificativa: Justifica-se pela busca do pleno atendimento das necessidades básicas de parte da população. As estatísticas apontam um número crescente de pessoas vivendo em um estado de pobreza, que não dispõem de renda suficiente, tão pouco conhecimentos para ingressar no mercado de trabalho.
Objetivo: Promover a auto-sustentabilidade das famílias, através do acesso às políticas públicas sociais, evoluindo de políticas assistencialistas para políticas emancipatórias, através de capacitação, habitação, assistência social e acesso universal a cultura e lazer.
Público-alvo: população em vulnerabilidade social e população em geral para ações culturais
Tema: Habitação, capacitação e geração de renda, assistência social de suporte e cultura
Justificativa: Justifica-se pela busca do pleno atendimento das necessidades básicas de parte da população. As estatísticas apontam um número crescente de pessoas vivendo em um estado de pobreza, que não dispõem de renda suficiente, tão pouco conhecimentos para ingressar no mercado de trabalho.
Objetivo: Promover a auto-sustentabilidade das famílias, através do acesso às políticas públicas sociais, evoluindo de políticas assistencialistas para políticas emancipatórias, através de capacitação, habitação, assistência social e acesso universal a cultura e lazer.
Carinho não tem idade
(FASC)
Público-alvo: idosos
Tema: Assistência social, integração e saúde
Justificativa: A população de idosos vem crescendo rapidamente. Em porto Alegre existem 11,7% de pessoas com 60 anos ou mais, superior a média brasileira de 10,4%, devido à alta expectativa de vida de 74 anos (IBGE). As políticas públicas existentes são insuficientes para suprir as necessidades dessa população e para cumprir o Estatuto do Idoso. A implementação e integração de uma rede de serviços potencializam os recursos do município e assegura o atendimento da população idosa.
Objetivo: O programa objetiva a inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos idosos, levando a consciência dos direitos e exercício de cidadania.
Público-alvo: idosos
Tema: Assistência social, integração e saúde
Justificativa: A população de idosos vem crescendo rapidamente. Em porto Alegre existem 11,7% de pessoas com 60 anos ou mais, superior a média brasileira de 10,4%, devido à alta expectativa de vida de 74 anos (IBGE). As políticas públicas existentes são insuficientes para suprir as necessidades dessa população e para cumprir o Estatuto do Idoso. A implementação e integração de uma rede de serviços potencializam os recursos do município e assegura o atendimento da população idosa.
Objetivo: O programa objetiva a inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos idosos, levando a consciência dos direitos e exercício de cidadania.
A receita é saúde
(SMS)
Público-alvo: população em geral
Tema: Prevenção e atendimento em saúde.
Justificativa: O programa se justifica devido a necessidade de aprimorar o gerenciamento e atendimento nas redes básica e especializada e das políticas de promoção e proteção em saúde.
Objetivo: Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e qualificando a rede de atendimento à população. Fortalecer ações de promoção e proteção prevenção, através de um conjunto de ações intersetoriais.
Programa:
A Receita é Saúde
Secretaria/Órgão Responsável:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Objetivos Estratégicos: Social
Melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde
Promover a auto-sustentabilidade e emancipação dos cidadãos
Tipo:
Gestão
Descrição Sintética:
As pricipais ações a serem executadas são: Ampliação do Número de Equipes do PSF, Ampliação e Reforma dos Pronto Atendimentos, das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital de Pronto Socorro e do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Criação do Laboratório Central de Análises Clínicas, Implantação de 9 Farmácias Distritais, Implantação do Plano Municipal de Atenção às Urgências e Emergências, Promoção da Saúde e Mobilidade para Pessoas com Deficiência e Saúde com Atividades de Lazer.
Justificativa:
O programa se justifica devido a necessidade de aprimorar o gerenciamento da rede e das políticas de prevenção em saúde, reduzindo as filas diante das emergências nos hospitais, a falta de profissionais especializados, de exames de diagnóstico e falta de disponibilidade de assistência fora do horário comercial.
Objetivos Programa:
Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e qualificando a rede de atendimento à população e fortalecer ações de promoção e proteção em saúde.
Estratégia de Implantação/Órgãos Participantes:
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
Secretaria de Acessibilidade e Inclusão Social - SEACIS
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer - SME
Público-alvo:
População em geral
Regiões Relacionadas:
Centro
Centro-Sul
Cristal
Cruzeiro
Eixo-Baltazar
Extremo-Sul
Glória
Humaitá/Navegantes
Leste
Lomba do Pinheiro
Nordeste
Noroeste
Norte
Partenon
Restinga
Sul
Eixos Vinculados:
Promover a inclusão social
Público-alvo: população em geral
Tema: Prevenção e atendimento em saúde.
Justificativa: O programa se justifica devido a necessidade de aprimorar o gerenciamento e atendimento nas redes básica e especializada e das políticas de promoção e proteção em saúde.
Objetivo: Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e qualificando a rede de atendimento à população. Fortalecer ações de promoção e proteção prevenção, através de um conjunto de ações intersetoriais.
Programa:
A Receita é Saúde
Secretaria/Órgão Responsável:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Objetivos Estratégicos: Social
Melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde
Promover a auto-sustentabilidade e emancipação dos cidadãos
Tipo:
Gestão
Descrição Sintética:
As pricipais ações a serem executadas são: Ampliação do Número de Equipes do PSF, Ampliação e Reforma dos Pronto Atendimentos, das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital de Pronto Socorro e do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Criação do Laboratório Central de Análises Clínicas, Implantação de 9 Farmácias Distritais, Implantação do Plano Municipal de Atenção às Urgências e Emergências, Promoção da Saúde e Mobilidade para Pessoas com Deficiência e Saúde com Atividades de Lazer.
Justificativa:
O programa se justifica devido a necessidade de aprimorar o gerenciamento da rede e das políticas de prevenção em saúde, reduzindo as filas diante das emergências nos hospitais, a falta de profissionais especializados, de exames de diagnóstico e falta de disponibilidade de assistência fora do horário comercial.
Objetivos Programa:
Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e qualificando a rede de atendimento à população e fortalecer ações de promoção e proteção em saúde.
Estratégia de Implantação/Órgãos Participantes:
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
Secretaria de Acessibilidade e Inclusão Social - SEACIS
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer - SME
Público-alvo:
População em geral
Regiões Relacionadas:
Centro
Centro-Sul
Cristal
Cruzeiro
Eixo-Baltazar
Extremo-Sul
Glória
Humaitá/Navegantes
Leste
Lomba do Pinheiro
Nordeste
Noroeste
Norte
Partenon
Restinga
Sul
Eixos Vinculados:
Promover a inclusão social
Gurizada cidadã
(SMC)
Público-alvo: adolescentes e jovens
Tema: Visa construir alternativas de formação, proporcionando melhor qualidade de vida para crianças, adolescentes e jovens.
Justificativa: Considerando a carência de ações integradas e articuladas voltadas às crianças, adolescentes e jovens em situação de risco, foi implantado o Programa GURIZADA CIDADÃ, com interfaces nos Programas Bem-me-quer e Lugar de Criança é na Família e na Escola.
Objetivo: Proporcionar os meios para o desenvolvimento abrangente da infância, adolescência e juventude, atuando na formação profissional, geração de renda, empreendedorismo, no acesso às práticas esportivas culturais e de lazer.
Público-alvo: adolescentes e jovens
Tema: Visa construir alternativas de formação, proporcionando melhor qualidade de vida para crianças, adolescentes e jovens.
Justificativa: Considerando a carência de ações integradas e articuladas voltadas às crianças, adolescentes e jovens em situação de risco, foi implantado o Programa GURIZADA CIDADÃ, com interfaces nos Programas Bem-me-quer e Lugar de Criança é na Família e na Escola.
Objetivo: Proporcionar os meios para o desenvolvimento abrangente da infância, adolescência e juventude, atuando na formação profissional, geração de renda, empreendedorismo, no acesso às práticas esportivas culturais e de lazer.
Bem-me-quer
(FASC)
Público-alvo: crianças, adolescentes e jovens
Tema: Proteger das drogas, violência e gravidez precoce
Justificativa: O município conta com estatísticas que apontam elevado grau de violência nessa faixa da população, além de altas taxas de gravidez precoce e uso de substâncias psicoativas.
Objetivo: Garantir prevenção, acesso à saúde e à atenção social e tratamento e proteção às agressões.
Programa:
Bem-Me-Quer
Secretaria/Órgão Responsável:
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
Objetivos Estratégicos:
Social
Promover a atenção e proteção à infância, adolescência e juventude
Melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde
Tipo:
Gestão
Descrição Sintética:
Justificativa:
O município conta com estatísticas que apontam alto grau de violência nessa faixa da população, além de altas taxas de gravidez precoce e uso de substâncias psico-ativas.
Objetivos Programa:
Garantir prevenção, acesso à saúde e à atenção social e tratamento e proteção contra agressões.
Estratégia de Implantação/Órgãos Participantes:
Público-alvo:
Crianças, adolescentes e jovens
Regiões Relacionadas:
Eixos Vinculados:
Garantir o equilíbrio das contas públicas
Público-alvo: crianças, adolescentes e jovens
Tema: Proteger das drogas, violência e gravidez precoce
Justificativa: O município conta com estatísticas que apontam elevado grau de violência nessa faixa da população, além de altas taxas de gravidez precoce e uso de substâncias psicoativas.
Objetivo: Garantir prevenção, acesso à saúde e à atenção social e tratamento e proteção às agressões.
Programa:
Bem-Me-Quer
Secretaria/Órgão Responsável:
Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
Objetivos Estratégicos:
Social
Promover a atenção e proteção à infância, adolescência e juventude
Melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde
Tipo:
Gestão
Descrição Sintética:
Justificativa:
O município conta com estatísticas que apontam alto grau de violência nessa faixa da população, além de altas taxas de gravidez precoce e uso de substâncias psico-ativas.
Objetivos Programa:
Garantir prevenção, acesso à saúde e à atenção social e tratamento e proteção contra agressões.
Estratégia de Implantação/Órgãos Participantes:
Público-alvo:
Crianças, adolescentes e jovens
Regiões Relacionadas:
Eixos Vinculados:
Garantir o equilíbrio das contas públicas
Lugar de criança é na família e na escola
(SMED)
Público-alvo: crianças e adolescentes
Tema: Educação e restabelecimento dos vínculos com a família e a comunidade
Justificativa: Visa ao pleno atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, principalmente quando se encontram em situação de vulnerabilidade, isto é, crianças na rua, com fraco vínculo familiar e usuários de substâncias psicoativas.
Objetivos: Retirar crianças e adolescentes das ruas por meio da minimização das variáveis de vulnerabilidade, como atratividade, qualidade e acesso ao ensino, estruturação familiar e aproximação com a comunidade de origem.
Público-alvo: crianças e adolescentes
Tema: Educação e restabelecimento dos vínculos com a família e a comunidade
Justificativa: Visa ao pleno atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, principalmente quando se encontram em situação de vulnerabilidade, isto é, crianças na rua, com fraco vínculo familiar e usuários de substâncias psicoativas.
Objetivos: Retirar crianças e adolescentes das ruas por meio da minimização das variáveis de vulnerabilidade, como atratividade, qualidade e acesso ao ensino, estruturação familiar e aproximação com a comunidade de origem.
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