PMDB um olhar sobre Porto Alegre

PMDB um olhar sobre Porto Alegre


Em 2004 acreditávamos que nos 15 anos anteriores, as administrações do PT, traziam em seu fundamento uma nova forma ao que vinha sendo feito e principalmente como era feito, foi não só pela novidade, mas principalmente pelo anseio do cidadão de se inserir no processo decisório, inspirados nos 20 anos do período de exceção, a partir do restabelecimento do voto o delinear do discurso da participação popular que habita na mente do cidadão comum de Porto Alegre, que muito além do direito, tem hoje, por necessidade social uma quase vocação natural e cultural para a inserção neste processo coletivo.
A gestão participativa que deu ao planejamento um caráter menos restrito, ou seja, ao invés de termos regras pré-definidas que é a própria essência de um plano por especialistas ou por vontade do poder estabelecido, temos sim, mesmo que de forma ainda muito informal o cidadão interagindo nas questões de interesse de seu bairro, sua comunidade e até de interesse pessoal onde estas se cruzam com as do coletivo. Assim, “Orçamento Participativo” e “Planejamento Participativo”, são de maneira geral as bandeiras de apelo popular de construção de uma falsa hegemonia que teria seu fundamento num ambiente dito radicalmente democrático.
Segundo o PT, “(...) o poder não se toma, mas se constrói”, “(...) é preciso ser um partido de luta de classes, um partido que se organiza com retaguarda política”, ora dentro desta visão, instrumenta seus quadros para o controle da participação popular e incentivo à organização civil dentro de um ideário cultural que sobrepõe o interesse público com o partidário sedimentando uma impermeabilidade em seu censo coletivo. Esta condução de seus interesses se fortalece pelo desprezo ao Estado de Direito e pela valorização da informalidade democrática, pois segundo eles, o regramento pré-estabelecido é um problema do cotidiano, criado pelas elites, para dificultar a conquista de seus objetivos.
Porém para nós do PMDB, Democracia tem de ser mais que um estado de espírito, mas sim um Estado de Direito, pois a previsibilidade dos atos impõe limites nas ações e dificultam julgamentos transitórios e sumários, características das gestões totalitárias que tem como norte absoluto à política e não a lei. Isto tanto na esfera pública como privada, mesclando parcerias que agilizem os processos e acomodem os interesses de forma a fortalecer a verdadeira democracia, possibilitar o desenvolvimento e principalmente oportunizar a inclusão social para todos, com instrumentos de participação estabelecidos por lei e regulamentos bem claros e definidos.
Assim a democracia do PMDB, transpassaria o simples luxo da personalidade para alcançar a verdadeira individualidade humana, realmente além da vontade pessoal num patamar autêntico de ação coletiva, não se prestando ao discurso de guerra de posições, distanciando-se da polarização política e aparecendo como um discurso de pacificação que agrega “Valor” ao existente consagrado, e avança, se desenvolvendo nos princípios reconhecidamente desejados.
Com esta percepção fundamentávamos um ideário de implantar uma nova ordem de gestão sobre a cidade, sem conformismos, que privilegiasse o ser humano na sua diversidade e fizesse de Porto Alegre a cidade de todos, isto é, a transforma-se de fato, numa cidade próspera, livre e justa, uma “cidade intencional”, compartilhada, ética e aberta à opinião pública, mantendo uma estreita relação cidade-cidadão. Uma Porto Alegre relevante como pólo metropolitano regional e nacional, mas que reconhece a necessidade de re-qualificar-se física e institucionalmente para garantir status nos novos espaços econômicos e culturais propiciados pelos mercados comuns.
A partir daí orientávamos nossas futuras ações de governo em quatro eixos estratégicos: Governo e gestão, condições de vida e promoção social, estruturação sócio-urbanística e desenvolvimento, emprego e renda. Acreditando acima de tudo que democracia para o PMDB será sempre um Estado de Direito, propusemos diversos Programas de ação alinhados a estes eixos estratégicos, de forma a atender às diversas necessidades, de cada cidadão sempre orientados em três princípios básicos: transparência, transversalidade e territorialidade.
Ao nos integrarmos ao governo Fogaça não tivemos dificuldade alguma de nos alinharmos ao seu Plano de Governo, pois rapidamente encontramos nele sinais da nossa forma de pensar, talvez pelos princípios ideológicos terem a mesma escola ou por diagnósticos semelhantes ou por ambos, enfim, esta identificação não ficou apenas no campo ideológico, mas principalmente nos desdobramentos das ações de governo que ao primeiro momento nos apresentava uma nova ordem construtiva que agregava valor, sobre tudo democrática e voltada para as pessoas, empreendedora na busca pelo desenvolvimento, socialmente responsável para prover necessidades.
Com um Plano Estratégico dividido em três eixos: social, ambiental e econômico; a proposta de Gestão Fogaça previa diversos programas de ações, que inspirados nos 8 desafios proclamados pela ONU, balizaram todas as ações desenvolvidas pelo governo e que ao final do mandato materializaram sobre a cidade o jeito PMDB de governar. Enfrentando estruturas diversas, renitências culturais e principalmente um estado de coisas desfavoráveis, quase caóticas em diversas frentes que sem a reversão das mesmas muito pouco poderia ter sido feito. A partir da leitura dos resultados alcançados por este novo modelo de gestão pode-se vislumbrar um segundo mandato para o PMDB, a partir destas linhas mestras fortalecendo ainda mais todas estas ações e buscando um novo ciclo de mudanças que ao se somarem a estas, caminhará em direção a uma cidade melhor, um futuro melhor, pois a mudança não pode parar.
Com esta convicção e a responsabilidade que este partido historicamente construiu neste país a partir da redemocratização, chegar ao Paço Municipal para o PMDB de Porto Alegre constitui o marco principal de sua luta e ao caminharmos para sedimentação do Ideal forjado por tantos brasileiros como André Forster, que tantas vezes sonhou esta conquista e que mesmo não estando mais entre nós, permeia nossas mentes com visões simples, porém extremamente profundas na essência, como: ”uma parte de nossos males provém de que muitos homens são excessivamente ricos, outros desesperadamente pobres”, temos em José Fogaça, Prefeito Municipal, grande parte desta história, especialmente em Porto Alegre sua terra, sua base, seu ideal e nele o jeito PMDB de governar, não num balão de ensaio, mas sim, no tremular de nossa rubro-negra histórica bandeira sobre o Paço Municipal.
E ao perceber que a Luta Continua, e que muito foi feito nestes quatro anos e há seu tempo progressivamente vamos avançando, sonhamos mais, pois muito ainda precisamos avançar em direção a um futuro melhor para esta cidade, materializamos uma etapa, significativa etapa, implantando um novo modo de gestão sistêmica sobre a prefeitura e, juntamente com a Câmara de Vereadores, aprovamos na totalidade todos os regramentos necessários e as ferramentas indispensáveis para o nosso projeto e continuamos avançando com o encaminhamento para Câmara, por exemplo, da Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental democraticamente revisada e também da Lei de criação da Agência de Inovação (INOVAPOA), marco tecnológico e fonte de projetos que nos possibilitem capitanear novos investimentos para a cidade, e sem se descuidar das questões pontuais e específicas como a saúde, segurança, infra-estrutura, educação e assistência social, entre outras, que os dados nos mostram que fizemos muito mais, e faremos ainda melhor, pois com a contextualização desta nova ordem sobre o município um novo estado de coisas está se vislumbrando em todas as áreas de necessidades dos cidadãos.
Dois documentos impressos em 2004, pela coordenação do Plano de Governo do PMDB, são testemunhas desta verdade, inicialmente como um ideário de ações o texto “Diretrizes para o Programa de Governo do PMDB para a Prefeitura de Porto Alegre” dava um norte a todas as ações previstas no segundo, denominado “Plano de Governo para Prefeitura Municipal de Porto Alegre 2005/2008”, que previa o desenho do conjunto de ações necessárias para implantar o jeito PMDB de governar, 24 grupos de trabalho, a citar: administração e gestão, agricultura e abastecimento, cultura, desenvolvimento e emprego, educação, idoso, juventude, meio ambiente, mulher, afro-descendentes, orçamento e finanças, planejamento estratégico, planejamento urbano, habitação e regularização fundiária, infra-estrutura, políticas sociais, promoção e proteção aos animais, saneamento, saúde, segurança, informática, transportes, turismo e sistematização, dividiram as salas de reuniões do partido durante mais de 60 dias, dando origem, aos documentos conclusivos.
Também é importante salientar que uma frase de Rodrigo Lopes, da sua obra “A Cidade Intencional”, de 1998, serviu de inspiração para o grupo de coordenação do Plano de Governo do PMDB de Porto Alegre naquele momento:

“Terminou o tempo das cidades acidentais, que cresciam a partir de condicionantes diversos de uma sociedade mais crescente que organizada. O mundo de hoje exige a cidade intencional em que o futuro é pensado e construído de forma, organizada, participativa e planejada”.

Sendo Rodrigo Lopes um urbanista, nos remete com esta frase para o próximo passo, a partir da aprovação da nova lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, a qual se descreverá ao nos apropriarmos de maneira concreta e definitiva da Gestão Urbana da cidade, de forma sistêmica, no planejamento e monitoramento global, dentro de princípios e da técnica e da ciência urbanística, criando instrumentos necessários eficazes para cumprir as metas consensuadas entre autoridade pública e comunidade. Uma gestão urbana capaz de construir cenários consistentes e realistas, mostrando com clareza para onde e como deve crescer, quais suas vocações e oportunidades econômicas, onde e como prover serviços e equipamentos urbanos, como erradicar áreas subnormais ou degradadas, porque respeitar sua história e preservar seu patrimônio cultural e ambiental. Por outro lado, também dentro desta idéia sistêmica de gestão urbana, poderia se unificar as cinco fases de licenciamento de novas obras com uma ferramenta que propicie a representação destas diversas áreas, com objetivos de agilizar o processo de investimentos sobre a cidade.
Com este avanço sobre a questão urbana, nós do PMDB, estaremos absolutamente estabelecendo um equilíbrio entre planejamento e gerenciamento, ou seja, como as administrações anteriores traziam ideologicamente em seus conteúdos de ação, após os governos militares fortemente embasados no planejamento, uma visão de fortalecimento do gerenciamento direto de questões pontuais e muitas vezes estratégicas, porém sem um caráter sistêmico de pensar o amanhã, tendo como principal ferramenta de trabalho a organização popular através do Orçamento Participativo, instrumento que fortalecemos e ainda desenvolvemos com um braço mais executivo, cooperativo, através da Governança Solidária Local, pela qual devemos complementar um ciclo, fortalecer mudanças avançando sobre a questão urbana, e assim, propiciar projeto de cenários futuros dentro de uma visão global, e criando ainda, as ferramentas necessárias, à agilização dos licenciamentos de projetos e investimentos sobre a cidade, criando a ambiência para o desenvolvimento, a Porto Alegre do Futuro, a um só tempo, democrática, integradora, includente, empreendedora e competitiva; respeitosa do ser humano nas suas diversidades e das peculiaridades locais; e afirmativa - social, econômica, e culturalmente - na escala regional, nacional e supranacional.





Arq. Sérgio L. D. Zimmermann
Presidente